Política de Serviço

1. Apresentação e Âmbito de Aplicação

A Blenperinnoa (doravante designada por «eu») disponibiliza uma loja online através da qual os clientes podem consultar artigos, conhecer as respetivas características, efetuar compras e solicitar assistência relacionada com as suas encomendas.

A presente Política de Serviço estabelece as condições gerais de utilização da loja online e descreve os principais procedimentos relacionados com a navegação, a compra, o pagamento, a entrega, as devoluções e o atendimento ao cliente.

Aplica-se a todos os utilizadores que consultem o website ou utilizem os serviços nele disponibilizados, bem como aos clientes que efetuem encomendas através da loja online.

A utilização do website e a realização de compras pressupõem a consulta das informações relevantes apresentadas nas páginas dos artigos e nas políticas específicas aplicáveis a cada serviço.

As condições desta política não excluem, limitam ou substituem os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

2. Informações do Cliente e Utilização do Website

Para realizar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas, incluindo os dados necessários para identificar a compra, processar o pagamento e organizar a entrega.

Quando utilizar uma conta de cliente, deverá manter os respetivos dados de acesso em segurança e comunicar qualquer situação que possa comprometer a utilização normal da conta.

O cliente deverá utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de realizar atividades fraudulentas, introduzir informações falsas, interferir com o funcionamento dos serviços ou utilizar os conteúdos de forma contrária aos direitos de terceiros.

Procuro manter o website organizado, funcional e com informações úteis para apoiar as decisões de compra. Apesar dos cuidados aplicados à manutenção dos serviços, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a atualizações técnicas, operações de manutenção ou circunstâncias que afetem a disponibilidade do website.

Os conteúdos poderão ser atualizados sempre que seja necessário corrigir informações, rever descrições, atualizar preços ou adaptar a apresentação dos serviços.

3. Informações sobre os Artigos, Disponibilidade e Preços

Cada artigo é apresentado com informações destinadas a permitir ao cliente avaliar as suas características antes de efetuar a compra.

Consoante a natureza do artigo, a página correspondente poderá incluir fotografias, descrições, dimensões, materiais, especificações técnicas, opções disponíveis e outras informações relevantes.

As fotografias procuram representar os artigos com a maior fidelidade possível. Poderão existir pequenas diferenças visuais decorrentes das condições de iluminação, das configurações do ecrã ou das características naturais dos materiais.

Estas diferenças não prejudicam a obrigação de os artigos corresponderem à descrição, às características e às condições apresentadas no momento da compra.

A disponibilidade dos artigos depende do stock existente e das condições de fornecimento. A possibilidade de adquirir determinado artigo poderá, por isso, variar ao longo do tempo.

Os preços aplicáveis são os apresentados na página do respetivo artigo no momento da realização da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis.

Antes de concluir a compra, o cliente poderá consultar os artigos selecionados, as quantidades, os custos de envio e o valor total a pagar.

Qualquer encargo adicional aplicável será apresentado antes da confirmação da encomenda, não sendo introduzidos custos obrigatórios não comunicados previamente.

4. Encomendas e Pagamentos

A realização de uma compra começa com a seleção dos artigos e o preenchimento das informações solicitadas durante o processo de finalização da encomenda.

Antes de confirmar o pedido, o cliente deverá verificar os artigos selecionados, as quantidades, os dados de contacto, a morada de entrega, os custos aplicáveis e o montante total.

A conclusão da encomenda será efetuada através do procedimento de confirmação disponibilizado no website, incluindo a indicação clara de que a realização da compra implica uma obrigação de pagamento.

Depois de submeter a encomenda, o cliente deverá concluir o pagamento de acordo com as modalidades disponibilizadas durante o processo de compra.

Após a receção da encomenda, será enviada uma confirmação por e-mail com as informações essenciais da transação, incluindo a identificação dos artigos, o valor pago e os dados necessários para acompanhar a compra.

As informações relativas à confirmação da encomenda, ao pagamento e às alterações relevantes do respetivo estado serão comunicadas através dos dados de contacto fornecidos pelo cliente.

Recomendo que o cliente conserve as mensagens de confirmação e os dados da encomenda, uma vez que poderão ser úteis para acompanhar a entrega ou apresentar pedidos de assistência.

5. Processamento e Envio das Encomendas

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será encaminhada para preparação e organização da expedição.

O tempo habitual de processamento é de 1 a 3 dias úteis. Este período corresponde à preparação da encomenda e não inclui o tempo necessário para o transporte até à morada indicada.

Após a expedição, o prazo estimado de transporte é de 5 a 10 dias úteis, sendo o prazo total habitualmente previsto de 6 a 13 dias úteis, considerando o processamento e o transporte.

Os prazos indicados são estimativas e poderão variar em função do destino, da disponibilidade dos serviços de transporte e de circunstâncias que afetem a circulação das encomendas.

Salvo acordo específico em contrário, a entrega será efetuada sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 30 dias após a celebração do contrato.

As condições de envio, os custos aplicáveis, os prazos estimados de entrega, os serviços de transporte e as formas de acompanhamento encontram-se descritos na Política de Envio.

6. Cancelamento de Encomendas

Os pedidos de cancelamento são analisados de acordo com o estado em que se encontra a encomenda no momento em que recebo a solicitação.

O cliente poderá solicitar o cancelamento no prazo comercial de 48 horas após a realização da encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida.

Após esse período, poderá continuar a ser possível cancelar a encomenda se o respetivo processamento ainda permitir interromper a preparação ou a expedição.

Quando a encomenda já tiver sido entregue ao transportador, poderá não ser possível interromper diretamente o envio. Nesse caso, o cliente poderá exercer os direitos de devolução e livre resolução aplicáveis.

Quando um cancelamento for aceite antes da expedição, iniciarei o procedimento de reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

O prazo comercial de 48 horas não limita o direito legal de livre resolução de 14 dias nas compras à distância.

Para conhecer os procedimentos e as condições aplicáveis, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

7. Devoluções e Trocas

O cliente poderá solicitar a devolução ou troca de um artigo de acordo com o direito legal de livre resolução, os direitos relativos à falta de conformidade ou as condições comerciais adicionais disponibilizadas por mim.

O prazo comercial voluntário de devolução é de 35 dias, contado a partir do dia em que o cliente recebe fisicamente o artigo.

Este prazo é adicional ao direito legal de livre resolução de 14 dias consecutivos, contado a partir do dia seguinte à receção do artigo, e não prejudica os direitos decorrentes da garantia legal de conformidade.

Os artigos novos beneficiam de um período de responsabilidade legal de três anos a contar da data de entrega, nos termos aplicáveis à venda de bens de consumo em Portugal.

As condições de elegibilidade, os procedimentos de devolução, os custos de transporte, as regras aplicáveis a artigos de grandes dimensões e as etapas de verificação encontram-se descritos na Política de Devoluções e Trocas.

8. Reembolsos e Modalidades de Pagamento

Os reembolsos serão efetuados, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

Se o pagamento tiver sido efetuado com cartão bancário, o valor será devolvido à conta ou ao cartão associado à transação original, incluindo pagamentos realizados através de Visa e MasterCard.

Para devoluções comerciais, após a receção, inspeção e aprovação do artigo devolvido, iniciarei o procedimento de reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Para cancelamentos aceites antes da expedição, iniciarei o procedimento de reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

Nos casos abrangidos pelo direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias consecutivos a contar da data em que recebo a comunicação da decisão, podendo aguardar pela receção dos artigos ou pela apresentação de um comprovativo de envio fornecido pelo consumidor, consoante o que ocorrer primeiro.

Quando estiver em causa uma falta de conformidade e o consumidor tiver direito à redução do preço ou à resolução do contrato, serão respeitados os prazos e as condições de reembolso legalmente aplicáveis.

O prazo de 1 a 3 dias úteis para o início dos reembolsos comerciais e dos cancelamentos corresponde ao procedimento realizado por mim, não significando que o montante ficará imediatamente disponível na conta do cliente.

O tempo necessário para a disponibilização dos fundos poderá variar em função dos procedimentos da entidade bancária, do emissor do cartão ou da entidade responsável pelo processamento do pagamento.

Não serão cobradas taxas adicionais pela realização do reembolso.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos dados pessoais dos clientes é uma parte importante da prestação dos serviços disponibilizados através da loja online.

Os dados fornecidos durante a navegação, a realização de encomendas ou o contacto com o serviço de atendimento serão tratados de acordo com as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade.

A recolha e utilização dos dados pessoais poderão ser necessárias para:

• Processar e gerir encomendas.

• Confirmar pagamentos e organizar entregas.

• Prestar assistência e responder a solicitações.

• Gerir devoluções, trocas e reembolsos.

• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações aplicáveis.

• Proteger a segurança do website e prevenir utilizações fraudulentas.

Os dados pessoais serão tratados com base jurídica adequada à finalidade correspondente, incluindo a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo ou o consentimento, quando este seja necessário.

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento ou durante os prazos legalmente exigidos.

O tratamento de dados pessoais respeita os requisitos aplicáveis em Portugal e na União Europeia, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O cliente poderá exercer os direitos que lhe assistem, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos legalmente aplicáveis.

Para obter informações sobre os dados tratados, as respetivas finalidades, os períodos de conservação e os direitos disponíveis, consulte a Política de Privacidade.

10. Conteúdos e Direitos de Utilização

Os conteúdos apresentados no website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, composições visuais, descrições e materiais informativos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

A consulta dos conteúdos é permitida para fins pessoais relacionados com a navegação e a aquisição de artigos na loja online.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial destes conteúdos sem a autorização prévia do respetivo titular, salvo quando a utilização seja permitida por lei.

O cliente compromete-se a respeitar os direitos associados aos conteúdos e a não utilizar o website de forma que prejudique os direitos de terceiros ou o funcionamento normal dos serviços.

11. Qualidade do Serviço e Circunstâncias Excecionais

Procuro disponibilizar informações claras, manter os conteúdos atualizados e assegurar que os serviços de compra e atendimento funcionam de forma adequada.

Determinadas circunstâncias, como problemas técnicos, interrupções de serviços essenciais, condições meteorológicas adversas ou dificuldades operacionais dos serviços de transporte, poderão afetar temporariamente algumas etapas da compra ou da entrega.

Quando estas situações ocorrerem, procurarei analisar o impacto concreto, disponibilizar informações relevantes e identificar soluções adequadas para reduzir os inconvenientes causados.

Qualquer situação será tratada tendo em conta as circunstâncias verificadas e os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Nenhuma disposição desta política deverá ser interpretada como uma exclusão ou limitação de responsabilidade por obrigações que legalmente me sejam atribuídas.

12. Reclamações e Resolução de Litígios

Se o cliente tiver dúvidas, identificar uma divergência nas informações da encomenda ou pretender apresentar uma reclamação, poderá contactar-me através dos meios indicados na secção de contactos.

As reclamações recebidas diretamente serão analisadas com atenção às informações disponíveis e às circunstâncias específicas de cada situação.

O prazo habitual para uma primeira resposta às reclamações é de 1 a 3 dias úteis.

As reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico serão tratadas nos termos aplicáveis, incluindo o prazo legal de resposta de 15 dias úteis, quando aplicável.

O cliente poderá ainda recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes em Portugal, de acordo com a natureza do conflito e a sua área geográfica.

A apresentação de uma reclamação ou a utilização de mecanismos de resolução de litígios não prejudica o exercício dos direitos legais do consumidor.

13. Atualização da Política de Serviço

As condições de utilização e prestação dos serviços poderão ser revistas quando seja necessário refletir alterações no funcionamento da loja, nos procedimentos de compra ou nas informações disponibilizadas aos clientes.

As alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respetiva data de atualização quando aplicável.

As condições em vigor no momento da celebração do contrato serão aplicáveis à respetiva compra, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Recomendo que o cliente consulte periodicamente esta secção para se manter informado sobre eventuais atualizações.

14. Contactos

Para esclarecer dúvidas sobre a utilização do website, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos ou qualquer outro assunto relacionado com os serviços disponibilizados, poderá contactar-me através dos seguintes meios:

Endereço: 2124 W Monroe St, Sandusky, OH, 44870, United States

Telefone: +1 (419) 702-8361

E-mail: contact@blenperinnoa.com

Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, de acordo com a hora local de Portugal continental (WET/WEST, consoante a época do ano).

Para facilitar a identificação do assunto, recomenda-se que o cliente indique o número da encomenda sempre que o contacto esteja relacionado com uma compra já realizada.

As solicitações serão analisadas com atenção e procurarei prestar uma resposta clara e adequada às circunstâncias de cada situação.